POLÍTICA DE PRIVACIDADE
MAGMA PRO
A Política de Privacidade de dados pessoais ("Política de Privacidade”) da MAGMA PRO foi criada de modo que venha a demonstrar o compromisso da empresa com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos usuários ("Usuários") do site da MAGMA PRO . As informações coletadas nos auxiliam a sempre melhorar o site e enriquecer a experiência de navegação dos Usuários.
Nossa política de privacidade tem como objetivo explicar aos usuários como seus dados e informações são tratados, armazenados e utilizados em nosso site. As informações dos usuários não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em quaisquer circunstâncias, exceto conforme previsto nesta Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade complementa os Termos e Condições do Site e quaisquer outros termos aplicáveis aos serviços da MAGMA PRO .
Recomendamos a verificação dessa política regularmente, pois ela está sujeita a alterações sem prévio aviso.
COLETA DOS SEUS DADOS PESSOAIS
1.1. Identidade e informações de contato do Processador. E-COMPLETO TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, sociedade de responsabilidade limitada, estabelecida no Brasil, com sede em R. Estados Unidos, 788 - Bacacheri, 82510-050, Curitiba, Paraná, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob n. 05.738.537/0001-77 ou qualquer de suas afiliadas.
INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO
2.1. Informações solicitadas. Para otimizar a sua experiência de usuário do site MAGMA PRO , podemos solicitar que o usuário forneça determinadas informações pessoais, ou seja, informações que possam ser usadas para identificá-lo pessoalmente ou contatá-lo (como seu nome, CPF, data de nascimento, sexo, e-mail, número de telefone, endereço, dados de autenticação "log data"), assim como, por exemplo, coletar informações pessoais quando o usuário solicita informações sobre o uso de nossos serviços, realiza o envio de comentários, publicar em sites de mídia social, participar de uma promoção, ou campanha e pesquisa, ou utilizar outro recurso do site MAGMA PRO .
2.2. Segurança de informações financeiras. Serão utilizados instituições bancárias e intermediadores de pagamento, para que sejam efetuadas as transações online.
2.3. Coleta dos dados pessoais. A MAGMA PRO pode coletar Dados de Clientes de diferentes maneiras, como no momento do registro do cadastro no Site da MAGMA PRO como Usuário, quando há navegação no Site da MAGMA PRO , quando há contato com a MAGMA PRO por meio do Site (página “Fale conosco”), mas também em comunicação com a MAGMA PRO por e-mail e telefone.
DURANTE O USO DO SITE
3.1. Este Site poderá conter links ou frames de outros sites, que podem ou não ser parceiros da Empresa. Esses links e frames são disponibilizados com o objetivo de proporcionar mais um benefício para os usuários. A inclusão destes links e frames não significa, no entanto, que a MAGMA PRO tenha conhecimento, concorde, ou seja, responsável por eles ou por seus respectivos conteúdos, assim, a MAGMA PRO não se responsabilizará por eventuais perdas ou danos sofridos em razão de utilização dos referidos links ou frames, de modo que os responsáveis dos outros sites serão responsabilizados pelo seu conteúdo.
I - Sempre que outras empresas/parceiros forem contratadas para executar serviços de apoio ao site, será exigida a adequação aos padrões de privacidade da MAGMA PRO .
3.2. Para fins administrativos, eventualmente a Empresa poderá utilizar "cookies", sendo que o usuário pode, a qualquer instante, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando estiverem acionados ou até mesmo desativá-los.
3.3. Apesar disso, no caso do site, nenhuma dessas informações está associada ao usuário enquanto indivíduo. Tudo é mensurado somente de forma anônima e agregada. As informações que os cookies permitem rastrear referem-se à sua atividade de navegação, de modo que os cookies não capturam endereço individual de e-mail ou qualquer informação particular sobre o Usuário.
USO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
4.1. Destinação dos dados coletados. Usamos as informações coletadas sobre o usuário para levantamento de estatística; além de responder às suas perguntas e solicitações; fornecer-lhe acesso a determinadas áreas e recursos do site MAGMA PRO ; comunicar-se com o usuário sobre sua conta e atividades usando o site MAGMA PRO e alterações em qualquer uma de nossas políticas. Além disso, podemos fornecer suas informações pessoais para outros fins para os quais o usuário forneceu seu consentimento, como:
(I) Atender às finalidades comerciais e aprimorar a oferta de Serviços com os seguintes objetivos: gestão do relacionamento com usuários; envio de comunicados e informações, inclusive para fins de marketing; gerenciamento de feedback dos usuários;
(II) Promover suas atividades e Serviços, com os seguintes objetivos: envio de comunicações e informações, inclusive para fins de marketing, além da realização de campanhas publicitárias ou de prospecção;
(III) Ajudar na melhoria do desenvolvimento do Site para os seguintes objetivos: medição de tráfego e monitoramento de fluxo de clique.
(IV) Responder às solicitações como parte de suas atividades com o seguinte objetivo: gerenciamento de solicitações e respostas publicadas no Site.
(V) Outras hipóteses guiadas a partir da livre vontade da MAGMA PRO , desde que demonstrada sua finalidade no momento de coleta.
4.2. Alteração da finalidade do uso dos dados coletados. Na hipótese da MAGMA PRO , alterar as finalidades previstas no item 4.1 da presente Política de Privacidade, em inobservância ao consentimento originalmente fornecido, será informado ao Fornecedor dos dados, com destaque de forma específica o teor das alterações, ficando, assim, facultada a revogação do consentimento.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
5.1. Compartilhamento de dados. Exceto conforme disposto nesta Política de Privacidade, a MAGMA PRO não compartilhará as informações pessoais dos usuários com terceiros sem o seu consentimento específico.
5.2. Hipóteses de compartilhamento. Além disso, podemos compartilhar suas informações nas circunstâncias abaixo.
5.2.1 Terceiros que prestam serviços em nosso nome. Prestadores de serviço: para que a MAGMA PRO possa disponibilizar os produtos e prestar os serviços com qualidade, conta com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em seu nome e de acordo com as instruções repassadas. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para auxiliar nas análises antifraude, intermediação de pagamentos, monitoramento do site, gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem.
5.2.2. Transferências Empresariais. A MAGMA PRO poderá compartilhar suas informações pessoais com outras entidades e afiliadas controladas pela MAGMA PRO para fins comerciais e operacionais. À medida que aquela continuar a desenvolver os negócios, poderá vender ou comprar ativos. Se outra empresa comprar a operação da MAGMA PRO , negócio ou ativos, a adquirente também poderá adquirir as informações pessoais (e Informações de Uso) coletadas e armazenadas no curso de existência da empresa, de forma que assumirá os direitos e obrigações referentes às suas informações pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Além disso, se qualquer processo de falência ou recuperação for movido por ou contra a MAGMA PRO , todas essas informações poderão ser consideradas ativos desta e, como tal, poderão ser vendidas ou transferidas a terceiros.
5.2.3. Divulgação Legal. Exceto nos casos em que a MAGMA PRO receba determinação legal ou judicial, as informações pessoais dos usuários não serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
6.1. Confidencialidade. A MAGMA PRO segue padrões rígidos de segurança e confidencialidade a fim de proteger as informações pessoais dos usuários. Todas as informações pessoais fornecidas à MAGMA PRO serão coletadas por meios éticos e legais, de modo que os usuários serão informados sobre a finalidade da coleta de informação e por isso, caberá a ele optar por fornecer ou não a informação. A Empresa manterá íntegras as Informações Pessoais fornecidas pelos Usuários.
6.2. Previsão legal. O usuário é titular de todos os direitos previstos no art. 18, da Lei 13.709 de 2018. Ou seja, isso significa que, a qualquer momento, o usuário pode solicitar: a confirmação da existência do tratamento de seus dados; acesso aos dados que a MAGMA PRO possuir sobre o usuário; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na referida Lei; portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, estudo por órgão de pesquisa (garantida sempre que possível a anonimização dos dados pessoais), transferência a terceiro ou uso exclusivo de dados anonimizados pelo MAGMA PRO ; informação das entidades públicas e privadas com as quais o MAGMA PRO realizou uso compartilhado de dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação do consentimento; peticionar em relação aos seus dados contra a MAGMA PRO perante a autoridade nacional responsável. Estes direitos poderão ser exercidos perante os organismos de defesa do consumidor.
6.3. Medida de segurança. Medidas padrão da indústria (por exemplo, firewalls, ferramentas de criptografia e soluções de segurança online) para proteger contra a perda, uso indevido e alteração não autorizada de informações pessoais em posse e controle da MAGMA PRO .
6.4. Cancelamento de cadastro. Caso o usuário queira cancelar seu cadastro, poderá entrar em contato com a MAGMA PRO por meio de nossa CENTRAL DE ATENDIMENTO no telefone 41 30333707 e fazer a solicitação. Seu pedido será processado num prazo de 15 (quinze) dias úteis. O Usuário também poderá entrar em contato com a empresa pelo mesmo canal de comunicação para fazer sugestões ou tirar dúvidas.
6.5. Responsabilidade. Esteja ciente de que, embora a MAGMA PRO se empenhe em fornecer segurança para informações em sua posse e controle, nenhum sistema de segurança pode prevenir contra possíveis brechas de segurança, sendo que a MAGMA PRO não se responsabiliza por usos ou divulgações de informações pessoais ou não-pessoais (anonimizadas) que surjam em conexão com o seu roubo. Da mesma forma, os usuários do site MAGMA PRO são responsáveis por salvaguardar a confidencialidade das senhas, sendo que a MAGMA PRO não se responsabiliza pelo acesso, uso ou divulgação de informação, se tal acesso, uso ou divulgação surgir em conexão com o roubo ou divulgação (intencional ou negligente) de uma senha. Observe-se, no entanto, que a MAGMA PRO não pode garantir a segurança de qualquer informação que o usuário nos transmita ou que armazenemos.
6.6. Acesso às informações. O acesso às informações pessoais coletadas está restrito apenas aos funcionários autorizados da MAGMA PRO , ou a contratados que ajudem a operar o Site. Os funcionários e contratados que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo essa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades do processo disciplinar da MAGMA PRO , bem como às penalidades previstas na legislação cível e penal.
DIREITOS DOS USUÁRIOS E TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÃO
7.1 Consentimento dos usuários. O Fornecedor das Informações declara-se ciente e concorda de forma expressa, livre informada e inequívoca que a MAGMA PRO anteriormente qualificada, em decorrência do presente Termo, poderá realizar o tratamento dos seus dados pessoais, inclusive dos dados pessoais sensíveis, bem como poderá ter acesso, utilizar, manter, recepcionar, armazenar, classificar, avaliar, transmitir, reproduzir, eliminar, distribuir e processar, eletrônica e/ou manualmente, informações e dados prestados por este, razão pela qual, desde já, a MAGMA PRO se compromete a tratar os dados pessoais envolvidos na confecção e necessários à execução da presente Política de Privacidade, única e exclusivamente para cumprir com a finalidade a que se destinam bem como, em respeito a toda a legislação aplicável sobre a segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive, mas não se limitando à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), sob pena de responsabilização da parte infratora por perdas e danos.
7.2. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, o usuário pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:
(I) Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
(II) Acesso aos dados pessoais;
(III) Revogação do consentimento;
(IV) Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
(V) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;
(VI) Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes ao usuário;
(VII) Informação sobre a possibilidade de não ornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável;
(VIII) Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.
7.3. Transferência dos dados pessoais dos usuários. Alguns dados pessoais dos usuários poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizado serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Cabe salientar que são observados todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, adotando as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
PERÍODO DE RETENÇÃO
8.1. Prazo de retenção dos dados. A MAGMA PRO estabeleceu períodos de retenção dos seus Dados com base nos objetivos do processamento e considerando as obrigações legais da MAGMA PRO . O prazo de retenção dos dados pessoais dos usuários é por até 5 (cinco) anos e 180 dias.
DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Aplicabilidade. Se, por qualquer motivo, um tribunal competente considerar que qualquer disposição desta Política de Privacidade (ou qualquer parte da mesma) é inexequível, essa disposição (ou qualquer parte da mesma) será aplicada na medida do máximo permitido, de forma a refletir a intenção dos Termos da MAGMA PRO , e as disposições restantes dos Termos da MAGMA PRO manter-se-ão em pleno vigor e efeito.
9.2. Tolerância. Qualquer tolerância a um descumprimento do presente será considerada mera liberalidade, não sendo considerada novação tampouco passando a integrar os presentes Termos.
9.3. Foro. Fica eleito o Foro de Curitiba, PR, para dirimir eventuais conflitos advindos do presente instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Expostos os termos e condições da política de privacidade, o usuário deverá concordar com as disposições para efetivo uso do serviço oferecido, sendo que o uso sem a concordância expressa e por escrito será considerado como concordância tácita.
Curitiba, PR
MAGMA PRO
